Ementa: Alterar a Lei Municipal nº 34 de 14 de Junho de 2016 que dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de transporte Coletivo e dá outras providencias.

Ementa: Altera a Lei n° 1.678, de 16 de Julho de 2001 que cria o Pró-Urbano – Programa Comunitário de Urbanismo. Dispõe sobre os serviços de pavimentação, obras completares em vias públicas municipais, nas áreas de influências, e dá outras providências correlatas.

Ementa: Estabelece no calendário Oficial do Município de Nova Lima a Corrida Outubro Rosa e a Corrida Novembro Azul, com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção do Câncer de mama e do Câncer de próstata e dá outras providências.

Ementa: Dispõem sobre a criação da Lei “Nova Lima digital” que autoriza o Poder Executivo de Nova Lima a aderir ao programa do Brasil digital 2030+ com as seguintes diretrizes e dá outras disposições:

Ementa: “Denomina a praça pública no bairro Quintas, conforme menciona e contém outras providencias”.

Ementa: “Altera parcialmente a lei Municipal nº 3.096, de 29 de dezembro de 2023.”

Ementa: “Dispõe sobre a declaração de utilidade publica à ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL ROTA MG 30 e dá outras providências”.

Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias”. ASSOCIAÇÃO NOVALIMENSE DE SKATE-ANLS

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Ementa:   Altera parcialmente a Lei Municipal n° 3.096, de 29 de Dezembro de 2023, autorizando o Poder Executivo Municipal a majorar o valor de repasses de Subvenções e auxílios financeiros ao beneficiário indicado. ( Associação Centro Espírita Pai Benedito de Aruanda).