Ementa: Alterar a Lei
Municipal nº 34 de 14 de Junho de 2016 que dispõe sobre a regulamentação dos
Serviços de transporte Coletivo e dá outras providencias.
Ementa: Altera a Lei n°
1.678, de 16 de Julho de 2001 que cria o Pró-Urbano – Programa Comunitário de
Urbanismo. Dispõe sobre os serviços de pavimentação, obras completares em vias
públicas municipais, nas áreas de influências, e dá outras providências
correlatas.
Ementa: Estabelece no
calendário Oficial do Município de Nova Lima a Corrida Outubro Rosa e a Corrida
Novembro Azul, com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção
do Câncer de mama e do Câncer de próstata e dá outras providências.
Setor atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Ementa: Dispõem sobre a criação
da Lei “Nova Lima digital” que autoriza o Poder Executivo de Nova Lima a aderir
ao programa do Brasil digital 2030+ com as seguintes diretrizes e dá outras disposições:
Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal n° 3.096, de 29 de Dezembro de 2023,
autorizando o Poder Executivo Municipal a majorar o valor de repasses de
Subvenções e auxílios financeiros ao beneficiário indicado. ( Associação
Centro Espírita Pai Benedito de Aruanda).
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